Task Force on REDD presents report to President Lula

17 September 2009 - Proposed quota 10% Additional REDD is well received by the meeting participants

For Monick Maciel

As recomendações propostas pela Força Tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas, instituída com apoio da Presidência da República, a partir de proposta do Fórum de Governadores da Amazônia, tiveram uma acolhida positiva por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, em reunião realizada nesta quinta-feira (day 17) com governadores da Amazônia, in Brasilia. A proposta de uma cota específica de 10% adicional para REDD foi bem recebida pelos presentes na reunião.

“Essa foi uma reunião histórica porque marca um divisor de águas. A partir de hoje nós temos o desafio de aprofundar a estratégia para a construção de um mecanismo de mercado compensatório para REDD. Esse mecanismo deve funcionar de maneira complementar ao financiamento governamental, como o Fundo Amazônia, e ao mecanismo de mercado sem compensação”, disse o coordenador geral da Força Tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas, Virgilio Viana, e Diretor Geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS).
Participaram da reunião os ministros Dilma Rousseff, José Múcio, Carlos Minc, Sérgio Resende, Daniel Vargas, além do ministro do Itamaraty Luiz Figueiredo, Johaness Eck, Alexandre Padilha, entre outras autoridades do Governo Federal.

Em nome dos Governadores da Amazônia, o coordenador da Força Tarefa foi convidado a fazer uma exposição sobre as atividades e entregou a cópia do Relatório Final e do resumo executivo da proposta aos participantes da reunião.

Virgílio Viana explicou que, entre os pontos defendidos pelo Relatório, está que o Governo do Brasil, no processo de negociações da UNFCCC (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), deve apoiar três mecanismos para o financiamento de REDD: mecanismos de financiamento governamental, mecanismo de mercado sem compensações e mecanismo de mercado com compensações de emissões dos países do Anexo I. A proposição de mecanismos de mercado compensatórios para REDD seria a principal inovação do posicionamento brasileiro na UNFCCC.

Estes mecanismos, conforme Viana, podem ser utilizados para compensar parte das obrigações de redução de emissões dos países do Anexo I. O Relatório da Força Tarefa também recomenda incluir REDD no crescente mercado de carbono, como forma de valorizar a floresta em pé, na forma de compromissos adicionais para os países do Anexo I, e que isto poderia ser feito por meio de uma cota, a ser preenchida exclusivamente por REDD.

De acordo com Lula, o posicionamento brasileiro sobre REDD deve ser concluído até o final de outubro. He, esta proposta de REDD deverá ser consolidada em conjunto com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e articulada com os demais países da Bacia Amazônica. Na opinião do presidente, o Brasil deve defender um novo estilo de desenvolvimento, revisando os padrões de consumo dos países industrializados e financiando a contribuição destes aos países em desenvolvimento.

Ao final da reunião, os encaminhamentos finais foram sintetizados pelo sub-chefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, they are:
apoio do Brasil para a inclusão do REDD na UNFCCC;
ampliação das fontes de financiamento governamental para REDD;
apoio para mecanismos de mercado, sem compensação, para REDD; until
apoio para mecanismos de mercado para REDD, com compensação, desde que acompanhados de metas adicionais de redução de emissões dos países Anexo I.

Saiba Mais:
A Força Tarefa de REDD e Mudanças Climáticas tem o objetivo de construir um processo de diálogo e convergência entre a visão dos Governadores dos Estados da Amazônia e o posicionamento do Governo do Brasil no processo da UNFCCC. A posição dos Governadores foi manifestada em uma carta dirigida ao Presidente da República, por ocasião do Fórum de Governadores da Amazônia, realizada em Palmas, Tocantins, in 26 of June 2009.
Um dos principais desafios desta Força Tarefa é, a partir das diretrizes estabelecidas pela Carta dos Governadores sobre REDD, identificar um tratamento adequado para ampliar as alternativas de financiamento do REDD, mantendo um leque de opções, segundo as oportunidades oferecidas pelas negociações no âmbito da UNFCCC.
 

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