Artigo: COP 21 – √?timos avan√ßos e grandes desafios!

17 de dezembro de 2015 - Artigo de Victor Salviati, coordenador de Projetos Especiais da Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

 

Nesta semana, as Na√ß√Ķes Unidas, por sua Conven√ß√£o-Quadro das Na√ß√Ķes Unidas sobre Mudan√ßa do Clima (UNFCCC, em Ingl√™s), entregou um dos maiores acordos multilaterais que o mundo j√° viu: o acordo de Paris. A confer√™ncia apresentou nUmeros impressionantes: 13 dias de dura√ß√£o, mais de 60 eventos paralelos oficiais, participa√ß√£o de 195 pa√≠ses, 147 chefes de Estado, 20 mil pessoas, e mais de 150 horas de negocia√ß√Ķes. Tudo isso para construir o Acordo de Paris: 32 p√°ginas de esperan√ßa para mais de 7,3 bilh√Ķes de pessoas!

Este acordo tem validade por 20 anos, mas, em com pouco menos de dois dias de vida, já apresentou grandes resultados: submissão de mais de 187 planos de ação nacionais, mais de 400 cidades e mais de 110 empresas estabeleceram planos de redução de emissão e aumento da eficiência, e a mobilização de mais de USD 1 trilhão em investimentos em energia fotovoltaica.

Vale ressaltar que o acordo estabeleceu arranjos diplom√°ticos e institucionais para que os pa√≠ses implementem suas a√ß√Ķes dom√©sticas e subnacionais de redu√ß√£o de emiss√Ķes e adapta√ß√£o ao clima. Outros dois pontos importantes, transpar√™ncia e financiamento, tamb√©m est√£o endere√ßados.

Passada a ressaca das comemora√ß√Ķes, os desafios continuam enormes ‚?? o acordo por si s√≥, obviamente, n√£o resolveu os nossos problemas! E na Amaz√īnia esses desafios parecem ser mais evidentes. Cheias, secas, desmatamento, queimadas…

O acordo enfatiza a import√Ęncia de canalizar recursos financeiros para a implementa√ß√£o de a√ß√Ķes para redu√ß√£o do desmatamento e degrada√ß√£o, para o manejo sustent√°vel e a conserva√ß√£o das florestas e para os cobenef√≠cios (e.g., preserva√ß√£o da cultura de povos tradicionais e ind√≠genas) por meio de parcerias com organiza√ß√Ķes pUblicas e privadas.

Outro ponto que o acordo traz, que tem rela√ß√£o direta com a Amaz√īnia, √© a necessidade de promover coopera√ß√Ķes inteligentes: eficientes, eficazes e impactantes. Coopera√ß√£o entre pa√≠ses e regi√Ķes, por meio de centros e redes, para interc√Ęmbio de informa√ß√Ķes, li√ß√Ķes aprendidas e solu√ß√Ķes. Mas para a Amaz√īnia n√£o se pode olhar somente para o acordo. Os planejamentos nacionais de redu√ß√£o de emiss√Ķes, as contribui√ß√Ķes nacionais determinadas (INDC, do Ingl√™s), precisam ser implementados. Todos os oito pa√≠ses da Bacia Amaz√īnica j√° submeteram suas INDCs, e grande parte deles menciona a Amaz√īnia como territ√≥rio estrat√©gico. A Col√īmbia, por exemplo, menciona a import√Ęncia de sua estrat√©gia nacional de REDD+ e o “Programa Visi√≥n Amazon√≠a” para guiarem o desenvolvimento sustent√°vel da regi√£o. E o Brasil destaca seu plano de desmatamento ilegal zero em 2030.

√? fato que se somente se considerar as atividades listadas nas INDCs, a Amaz√īnia ‚?? e o planeta ‚?? est√° aqu√©m de chegar ao seu objetivo de se manter abaixo dos 2oC.

Analisando um pouco mais a INDC brasileira, que nos √© mais pr√≥ximo, h√° diversos elementos positivos e cruciais para a Amaz√īnia. Destaca-se tr√™s abaixo.

A queda do desmatamento, como j√° citado, √© crucial. Este deve vir pela implementa√ß√£o efetiva dos planos de combate ao desmatamento, fiscaliza√ß√£o, apoio aos arranjos produtivos sustent√°veis locais e empoderamento de comunidades tradicionais e popula√ß√Ķes ind√≠genas. Esta implementa√ß√£o, assim como coloca o acordo, deve ser integrada entre os Estados, o Governo Federal e tamb√©m ONGs, empresas e organiza√ß√Ķes de base. A INDC ainda destaca REDD+ como um dos instrumentos catalizadores dessas atividades.

A agenda de adapta√ß√£o √†s mudan√ßas clim√°ticas √© not√≥ria e urgente. O Brasil acabou de concluir o Plano Nacional de Adapta√ß√£o que cria condi√ß√Ķes para apoiar organiza√ß√Ķes pUblicas e privadas na mitiga√ß√£o, identifica√ß√£o de vulnerabilidades, pesquisa e desenvolvimento, educa√ß√£o e capacita√ß√£o, e comunica√ß√£o.

Al√©m disso, a INDC reconhece a import√Ęncia da coopera√ß√£o entre os pa√≠ses do hemisf√©rio sul (“coopera√ß√£o Sul-Sul”), e o papel do Brasil em fomentar e desenvolver atividades em monitoramento, biocombust√≠vel, restaura√ß√£o, gest√£o de √°reas protegidas etc.

Por fim, o Acordo de Paris, como n√£o podia deixar de faz√™-lo, remete-nos ao lema da Revolu√ß√£o Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Apoia a democracia por meio do multilaterialismo consensual, coloca-nos ‚?? como somos! ‚?? em p√© de igualdade com os desafios das mudan√ßas do clima, e prop√Ķe a uni√£o pois n√£o conseguiremos isso se n√£o formos todos juntos!

Fontes:

http://www.theguardian.com/environment/2015/nov/30/paris-climate-summit-in-numbers.

http://www4.unfccc.int/submissions/INDC/Published%20Documents/Colombia/1/INDC%20Colombia.pdf.

http://www4.unfccc.int/submissions/INDC/Published%20Documents/Brazil/1/BRAZIL%20iNDC%20english%20FINAL.pdf.

http://www.theguardian.com/environment/2015/dec/12/james-hansen-climate-change-paris-talks-fraud.

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