Lei que institui o Programa Primeira Infância Amazonense é aprovada na Assembleia

10 de março de 2016 - Iniciativa foi inspirada no Projeto Primeira Infância Ribeirinha, desenvolvido pela FAS, que já beneficiou mais de 2,5 mil famílias no interior do Estado

A Lei que institui o Programa Primeira Infância Amazonense (PIA) foi aprovada, na manhã desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e segue para sanção do governador José Melo. O programa visa a promoção do desenvolvimento integral da criança, desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da integração das Políticas PUblicas desenvolvidas no âmbito da saUde, educação e assistência social do estado e dos municípios, e é baseado no Projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), desenvolvido pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Secretaria de Estado da SaUde do Amazonas (SUSAM) e Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS).

Com a aprovação da lei, o Amazonas passa a ser o primeiro estado da região Norte e o segundo do Brasil, depois do Rio Grande do Sul, a aprovar o programa, criado em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à SaUde da Criança, lançada ano passado pelo Governo Federal.

De acordo com o Governo do Estado, o PIA será implantado sob a coordenação das Secretarias de Estado de SaUde (Susam), Educação (Seduc) e Assistência Social (Seas), em parceria com os municípios, sociedade civil, setor privado, além de outras redes e organizações que atuam com o pUblico alvo. Para aderir ao programa, o município deverá assinar o Termo de Cooperação e se comprometer com a gestão municipal do programa.

O principal objetivo do PIA é garantir o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, na fase mais importante do seu desenvolvimento. Uma vez aprovada a Lei, a próxima fase, segundo o governo, será a capacitação dos agentes que vão por o programa em prática.

“Esta lei é muito importante. Há três anos iniciamos o Primeira Infância Ribeirinha. Enfrentamos muitos desafios, mas conseguimos vencer. Agradecemos a todos que lutam nesse processo para dar a importância devida à primeira infância”, declarou a coordenadora do PIR, Rhamilly Amud.

Entre as principais ações do PIA estão: apoiar as estratégias para garantir a universalização da educação infantil; fomentar e estimular a oferta de ações e serviços para famílias com crianças de até seis anos de idade em situação de vulnerabilidade social; apoiar políticas pUblicas que promovam ações integradas para a saUde da gestante e da criança até os seis anos de idade, em todos os níveis de atenção, desde a saUde básica, pré-natal, parto e puerpério e acompanhamento do desenvolvimento da criança, bem como os serviços especializados; promover estratégias para redução dos índices de desnutrição; apoiar as ações que incentivam o parto natural, entre outras.

Projeto Primeira Infância Ribeirinha

O Projeto Primeira Infância Ribeirinha é uma iniciativa conjunta da FAS, Secretaria de Estado da SaUde do Amazonas (SUSAM) e Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), que busca subsidiar o desenvolvimento de políticas pUblicas inclusivas para o desenvolvimento da primeira infância das crianças nas comunidades ribeirinhas no estado do Amazonas. O projeto conta com apoio do Projeto Primeira Infância Melhor (PIM-RS).

O projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento dos cuidadores das crianças, fortalecendo o vínculo entre mãe e filho, além de desenvolver competências dos profissionais em primeira infância. A metodologia consiste na capacitação de agentes comunitários de saUde da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDSs) do Rio Negro e Mamirauá, que munidos de modelo de visitação elaborado pelo PIR em parceria com a SUSAM e Prefeituras Municipais, realizam acompanhamento da evolução das crianças desde a gestação até os seis anos de idade.

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