Zona Franca Verde, do Governo Federal, é discutida em evento na sede da FAS

24 de novembro de 2016 - Evento discute desafios e oportunidades para a área de livre comércio de Tabatinga e Amazônia Ocidental

 

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizaram, nesta quinta-feira (24), o seminário “Zona Franca Verde: desafios e oportunidades para a área de livre comércio de Tabatinga (AM) e Amazônia Ocidental”. O evento ocorreu no Auditório D. Lidia Parisotto, na sede da FAS, localizada na Rua Álvaro Braga, 351, Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus.

A discussão reuniu representantes da Suframa, pesquisadores e membros da sociedade civil para discutir o marco legal da Zona Franca Verde na Área de Livre Comércio de Tabatinga (Amazonas) como estratégia para o crescimento econômico e desenvolvimento sustentável no interior do Estado.

Estiveram na atividade o superintendente-geral da FAS, Virgilio Viana, da superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, do vice-reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Mário Bessa, diretor do Centro de Ciências do Ambiente (CCA) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Neliton Marques, e do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Kassai.

O evento contou com dois painéis que abordaram os incentivos fiscais na área de atuação no contexto da Zona Franca Verde, e as estratégias de promoção de projetos de inovação tecnológica alinhadas às necessidades regionais. O Zona Franca Verde é um incentivo concedido pelo Governo Federal para produção industrial nas Áreas de Livre Comércio com preponderância de matéria-prima de origem regional, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O Zona Franca Verde desenvolvido pelo Governo Federal carrega certa inspiração na política estadual criada em 2003, que teve como uma das primeiras medidas uma nova política tributária para o Amazonas. O Estado foi pioneiro na formulação de uma política que à época priorizou o desenvolvimento regional atrelado à conservação ambiental”, explicou Virgilio Viana, superintendente-geral da FAS.

Para a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, os incentivos fiscais em regiões isoladas são um instrumento importante para o desenvolvimento de forma sustentável do Estado, a partir da industrialização de produtos regionais.

“O Zona Franca Verde é a oportunidade de interiorizar o desenvolvimento local, a partir de políticas tributárias da Zona Franca de Manaus, que hoje estão limitadas aos seus impactos na cidade. Dentro da área de livre comércio, todos os projetos submetidos passam por uma análise, e assim que constatada a importância daquele projeto para o desenvolvimento econômico de uma localidade, o Governo Federal passa a apoiar o implemento com incentivos fiscais”, enfatizou.

O professor Roberto Kassai, da Universidade de São Paulo, enfatizou a importância do modelo Zona Franca Verde.

“A Zona Franca de Manaus foi muito importante para a preservação da própria Amazônia, concentrando o crescimento econômico em Manaus. Já a Zona Franca Verde assume um contexto mais amplo, a importância da região no cenário mundial de mudanças climáticas, de produção de água, como uma grande evolução para protegermos ela de forma mais eficiente, extraindo produtos de inovação e pesquisa, trazendo mais valor agregado para o que é produzido aqui”.

O secretário-adjunto de Meio Ambiente (Sema), Antônio Luis Andrade, ressaltou a nova matriz econômica do Estado, que já prevê o desenvolvimento de uma economia estadual interiorizada.

“O Governo tem como desafio interiorizar o desenvolvimento do Estado, sair desse vetor ZFM. Uma das propostas é a construção de nova Matriz Econômica Ambiental, olhando todas as potencialidades de desenvolvimento regional do Estado. Nossa expectativa é implementar essa nova política a partir de 2017”, concluiu.

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