Bolsa Floresta aumenta a renda das famílias ribeirinhas e ajuda a conservar a floresta, revela pesquisa da agência alemã GIZ

23 de novembro de 2018 - Estudo encomendado pelo Fundo Amazônia/BNDES esteve no interior do Amazonas para avaliar desempenho da política pública implementada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

 
Comunitárias da Pousada Vista Rio Negro, na comunidade Inglês | Foto: Dirce Quintino

Aumento da renda familiar dos povos da floresta, empoderamento comunitário e conservação ambiental são resultados efetivos do Programa Bolsa Floresta, segundo avaliação independente da Agência Alemã de Cooperação Internacional (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ).

Contratada pelo Fundo Amazônia/BNDES para avaliar a efetividade das ações do programa, a agência realizou pesquisa em cinco Unidades de Conservação (UC) do Estado do Amazonas com o intuito de ouvir dos beneficiários informações sobre a implementação da política pública, que é realizada com recursos do Fundo pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Bradesco e Coca-Cola.

As informações foram apresentadas na noite desta quinta-feira (22) durante o XXI Encontro de Lideranças do Programa Bolsa Floresta, na sede da FAS, com a presença de lideranças comunitárias, membros do Conselho de Administração da Fundação, representantes do Governo do Amazonas e técnicos da agência alemã.

Segundo o estudo da GIZ, o programa contribuiu para o aumento da renda média familiar mensal nas áreas atendidas, além de ter aumentado a participação dos produtos sustentáveis na composição de renda dos beneficiários.

Na RDS Rio Negro, a renda mensal por família saltou de R$ 485,80 em 2011 para R$ 1170,00 em 2018. No Juma, no mesmo período, os valores saltaram de R$ 480,30 para R$ 1028,00, seguindo a mesma tendência das outras três UCs avaliadas: Piagaçu-Purus, Madeira e Amapá. Aos pesquisadores, os comunitários também informaram terem aumentado a participação em atividades como turismo, artesanato, pesca e manejo sustentável de madeira.

“Você consegue observar na pesquisa a evolução média da renda das famílias, ao passo que a própria participação dos produtos da floresta na composição dessa remuneração vem aumentando. Isso se deve ao caráter participativo do programa, que permite que os próprios participantes selecionem as atividades em que desejam atuar, e também aos insumos disponibilizados, que ajudaram a melhorar as condições dos produtores e o engajamento deles”, explica Gabriel Ferreira, consultor da GIZ que participou da elaboração do estudo.

A agência alemã também destacou o papel que as ações de empoderamento comunitário do Bolsa Floresta tiveram nas comunidades, com ênfase para o empoderamento feminino e juvenil nas áreas atendidas. Segundo a GIZ, as associações-mãe participantes do programa tiveram um papel fundamental na disseminação do conhecimento e no fortalecimento das organizações de base, bem como na mobilização de novos atores nas discussões.

“Esse fortalecimento foi visto nas várias áreas que passamos. Isso está relacionado aos processos estruturantes do programa, que incentivam o associativismo, o Encontro de Lideranças, as oficinas, intercâmbio de comunitários e seminários de avaliação, que acontecem anualmente e mobilizam os comunitários”, destaca Alef Brito, assessor técnico da GIZ, que esteve em campo.

Conservação ambiental

Em relação à conservação ambiental, a GIZ destacou o papel do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), das capacitações e sensibilizações para a redução do desmatamento e degradação florestal nas áreas atendidas pelo programa. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento nas áreas do Bolsa Floresta caiu 58% entre 2008 e 2016.

“O papel que os comunitários têm na conservação contribui muito para a redução nos índices de desmatamento. E esse empoderamento, de levar o mapa às comunidades, discutir as queimadas no roçado, de ouvir o outro lado, faz muita diferença nisso”, finaliza Gabriel.

Para Alcione Meireles, pescador da RDS Mamirauá, a melhoria foi sentida no dia-a-dia nos últimos anos.

“Nós sentimos na pele a melhoria. Um caboclo que nem eu, cansou de gastar a costa carregando pirarucu, e hoje com as motos e barcos ficou muito mais fácil transportar o peixe. Isso faz com que tenhamos mais capacidade de pescar de forma sustentável, e isso ajuda a aumentar a renda sem precisar desmatar”, afirma Alcione Meireles, liderança da RDS Mamirauá.

Desafios

Entre os desafios apontados pelo estudo, estão a incorporação dos serviços ambientais no valor dos produtos ribeirinhos, o que contribuiria ainda mais para aumentar a renda dos produtores familiares. A pesquisa também identificou a necessidade de aprimoramento das iniciativas públicas de assistência técnica, o que ajudaria na otimização dos projetos desenvolvidos em Unidades de Conservação (UC).

Para o superintendente-geral da FAS, Virgilio Viana, a avaliação representa um passo importante na implementação do programa.

“Essa avaliação representa algo muito simbólico porque atesta um rigor metodológico e uma isenção de imparcialidade, a qualidade de um trabalho que vem sendo executado ao longo de muitos anos. Isso representa uma força para os parceiros e equipe para trabalharem ainda mais na promoção do desenvolvimento sustentável do Amazônia”, destaca o superintendente-geral da FAS, Virgílio Viana.

O estudo será publicado no site do Fundo Amazônia. Após análise, o documento será enviado para os países doadores Alemanha e Noruega, que devem compartilhar com seus poderes executivo e legislativo, respectivamente.

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