Fundo Amazônia e FAS

O Fundo Amazônia é um mecanismo de financiamento climático baseado no conceito de pagamento por resultados obtidos na redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento. Foi criado em 1º de agosto de 2008 (Decreto 6.527), com o objetivo central de promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico.

Ao valorizar os serviços ecossistêmicos da Amazônia para o Brasil e para o mundo, ele angaria, por meio da cooperação, contribuições do mundo e do Brasil para a manutenção da floresta em pé, em um processo em que todos se beneficiam. A origem das doações envolve Noruega (93,8%), Alemanha (5,7%) e Brasil (0,5%), por meio da Petrobras. Os recursos do Fundo Amazônia são aplicados sob a forma de financiamentos não reembolsáveis, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A valorização da floresta em pé, promovendo a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações que nela residem é a principal motivação de criação da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em 2008, no âmbito da Lei de Mudanças Climáticas do Estado do Amazonas. A partir deste mecanismo foi criado o Programa Bolsa Floresta, política pública de pagamento por serviços ambientais que desde então tem sido implementada pela FAS por meio de um termo de cooperação estabelecido com o Governo do Estado.

Mediante a captação de recursos de doação de recursos não reembolsáveis, origem filantrópica e de responsabilidade social corporativa, foram desenvolvidos outros quatro componentes: Geração de Renda, Empreendedorismo, Empoderamento e Infraestrutura Comunitária que complementam a política de recompensa por serviços ambientais e amplia os investimentos recebidos por família anualmente.

Em 2010, a FAS teve seu primeiro projeto aprovado junto ao Fundo Amazônia e o BNDES, viabilizando alternativas de geração de renda e estímulo ao protagonismo de grupos sociais vulneráveis, junto a 40 mil pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Floresta (PBF). A experiência foi exitosa e um novo projeto foi aprovado e iniciado em 2016, com enfoque no empreendedorismo e fortalecimento da organização social e produtiva.

Projeto 1Projeto 2*
Vigência
2010 à 20152016 à 2019
Valor apoiado pelo Fundo Amazônia
R$ 19.107.547,89
R$ 31.518.490,00
Execução Financeira100%92%
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O Projeto 2, em implementação, é denominado Bolsa Floresta (+): Redução do desmatamento por meio do associativismo, renda sustentável e monitoramento de resultados socioeconômicos, que visa contribuir para a redução do desmatamento no Amazonas, por meio do fortalecimento e empoderamento das associações de moradores, fomento de arranjos produtivos sustentáveis, monitoramento de indicadores ambiental e de gestão do Programa Bolsa Floresta e da disseminação de lições aprendidas para replicação de metodologias e engajamento social, conforme detalhado na Teoria da Mudança do projeto.

As ações propostas estão relacionadas aos seguintes objetivos, que contribuem para o impacto de redução do desmatamento em unidades de conservação de atuação do Programa Bolsa Floresta no Amazonas:

Componente Renda > Clique para saber mais

Objetivo
Investir em arranjos produtivos sustentáveis nas unidades de conservação beneficiadas pelo Programa Bolsa Floresta.
Estratégia de implementação
Dinamização da economia de produtos florestais por meio da inovação e do desenvolvimento de arranjos produtivos sustentáveis dentro do conceito e ações do Programa Bolsa Floresta.
Resultados esperados
Ampliação da capacidade da economia florestal sustentável por meio do (i) aumento da produtividade, (ii) incremento do número de arranjos produtivos apoiados, (iii) maior apoio às associações e cooperativas e (iv) melhoria da renda familiar aliada à conservação a floresta

Componente Associação > Clique para saber mais

Objetivo
Fortalecer o protagonismo e o desenvolvimento das associações de moradores e suas lideranças nas unidades de conservação apoiadas pelo Programa Bolsa Floresta.
Estratégia de implementação
Ampliação da sustentabilidade e fortalecimento das associações de moradores para a gestão de projetos sociais, de geração de renda e ambientais para as mais de 580 comunidades atendidas pelo Programa Bolsa Floresta.
Resultados esperadosAssociações com maior autonomia na (i) elaboração e gestão de projetos (captação de recursos, implementação e prestação de contas), (ii) monitoramento de sistemas de indicadores de gestão por meio de encontros e reuniões periódicas, (iii) articulação com outros atores regionais e nacionais para a melhor gestão territorial da UC, e (iv) formação e capacitação de lideranças e jovens líderes

Componente Chamada Pública > Clique para saber mais

Objetivo
Apoiar pequenos e médios projetos no entorno das unidades de conservação por meio de Chamada Pública “Edital Floresta em Pé”
Estratégia de implementação
Apoio a projetos voltados para a geração de renda e para o empoderamento da gestão das associações em comunidades situadas no entorno de unidades de conservação atendidas pelo PBF e àquelas situadas nos corredores ecológicos, minimizando a pressão antrópica nessas áreas e nas respectivas UCs.
Resultados esperadosPequenos e médios empreendimentos com (i) acesso ao apoio gerencial e técnico; (ii) à assessoria para a inovação e adaptação tecnológica; bem como (iii) o apoio às redes de cooperação.

Componente Disseminação de Lições Aprendidas

ObjetivoDisseminar lições aprendidas e soluções inovadoras voltadas para o desenvolvimento sustentável
Estratégia de implementação
Compartilhamento de resultados socioeconômicos do projeto com formadores de opinião e público alvo, bem como identificação de oportunidades de replicação de soluções inovadoras para o desenvolvimento regional, tendo como base as lições aprendidas e todo o debate a ser realizado.
Resultados esperadosSistematização do conhecimento e de metodologias de replicabilidade que visem (i) publicações técnico-científicas sobre lições aprendidas e soluções para o desenvolvimento sustentável, (ii) disseminação de lições aprendidas e soluções para o desenvolvimento sustentável, e (iii) disseminação de lições aprendidas e soluções para o desenvolvimento sustentável entre ribeirinhos.

Componente Gestão

Objetivo
Sistematizar resultados e impactos para a promoção de mudanças
Estratégia de implementaçãoGestão do projeto e realização de ações sistemáticas de monitoramento e avaliação de indicadores de resultados e impactos que possibilitem o acompanhamento de transformações junto ao público beneficiário.
Resultados esperadosElaboração e consolidação dos indicadores de gestão do Programa Bolsa Floresta e a sistematização e análise de resultados socioeconômicos do projeto.

 

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