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Aliança Covid estabelece recomendações para agentes comunitários de saúde que atuam no enfrentamento do coronavírus no interior do Amazonas

Para garantir a saúde e segurança dos moradores, médicos e enfermeiros que trabalham no combate à Covid-19 em comunidades ribeirinhas e indígenas, instituições elaboraram um guia de recomendações para atenção primária à saúde. A publicação é uma recomendação da Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus, coordenada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) em parceria com 70 instituições e prefeituras. O documento possui orientações para evitar o contágio da doença, como fazer o diagnóstico e parâmetros para a transferência de pacientes para a sede municipal mais próxima.

“O guia é resultado de um longo trabalho desenvolvido pelo Comitê Técnico-Científico da Aliança com apoio da Academia Amazonense de Medicina e Associação Médica do Amazonas”, informou o superintendente geral da FAS, Virgílio Viana. “Trata-se de uma importante ferramenta para a ação dos agentes comunitários de saúde que atuam em comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas no enfrentamento à Covid-19”, completa.

A elaboração do guia de recomendações teve a participação de 16 médicos, além de outros profissionais da saúde que fazem parte da Aliança. Entre as recomendações para diminuir os riscos de transmissão do vírus, estão a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas; higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel; uso constante de máscara; gargarejo com bicarbonato de sódio ou sal com água morna; e lavagem nasal com soro fisiológico caseiro. Os grupos de riscos são orientados a permanecerem em casa, saindo apenas quando houver extrema necessidade.

O médico infectologista e professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Bernardino Albuquerque, informou que o material foi definido por toda uma sequência de discussões entre os profissionais do comitê. “Acreditamos que será de grande importância para os profissionais de saúde que estão na ponta, principalmente no que diz respeito à avaliação da evolução clínica de pacientes com coronavírus que precisam de um tratamento mais especializado. O guia visa dar subsídios aos profissionais da linha de frente, que atuam em regiões remotas de difícil acesso para fazer o encaminhamento dos pacientes às sedes municipais quando for necessário”, comentou.

O guia também orienta os profissionais de saúde a como proceder caso um comunitário apresente os sinais e sintomas de coronavírus. A recomendação principal é a oximetria, avaliando a concentração de oxigênio no sangue. Caso o comunitário apresente muito cansaço e falta de ar, os agentes avaliarão a transferência dele para tratamento na sede municipal mais próxima da comunidade. Fatores como idade do paciente e existência de doenças crônicas como hipertensão arterial, diabetes, câncer, doença pulmonar, cardíaca, neurológica e obesidade também serão considerados.

Suporte às comunidades

A Aliança Covid Amazonas vem atuando com a prestação de assistência básica nas comunidades do interior atingidas pela pandemia, beneficiando com suas atividades mais de 24 mil pessoas em sete municípios. Entre as ações de atenção à saúde, está a telemedicina que leva orientações médicas online aos profissionais que atuam em comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas. Testes rápidos da Covid-19, oxímetros, termômetros, medidores de pressão, álcool gel e EPIs também foram distribuídos para auxiliar no trabalho dos agentes de saúde no interior do Amazonas. Além disso, mais de 1,4 mil litros de combustível para ajudar no transporte fluvial de pacientes foram destinados às comunidades e unidades de conservação do Estado.

Sobre a Aliança

A “Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus” está há aproximadamente dois meses fazendo uma forte articulação em busca de recursos, financeiros e materiais, para atender as particularidades de cada região do Amazonas no combate à Covid-19. As doações podem ser feitas através do site fas-amazonas.org ou do e-mail contato@fas-amazonas.org

Virada Sustentável Manaus amplia inscrições em busca de projetos com formatos alternativos ou online

Em decorrência da pandemia de Covid-19, a Virada Sustentável Manaus, festival de mobilização para a sustentabilidade correalizado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), prorrogou até 31 de julho o prazo para inscrição de projetos. O objetivo é contemplar iniciativas que proponham formatos alternativos de realização, adequados ao cenário atual, inclusive com ações online. As inscrições podem ser feitas no site: www.viradasustentavel.org.br/manaus.

Previsto inicialmente para ocorrer em julho, o festival teve suas datas alteradas e será realizado somente no fim do ano,  em formatos híbridos: atividades virtuais ou presenciais sem aglomerações. Segundo a coordenadora da mobilização em Manaus, Paula Gabriel, a prorrogação do edital tem o objetivo de receber  ideias, soluções e possibilidades de ações que se enquadrem a essa nova realidade.

“Considerando as recomendações de prevenção e a importância de pensar na coletividade, vimos a necessidade de abarcar projetos inovadores que abordem o tema da sustentabilidade de forma criativa, sem provocar aglomerações. Este é o momento de parar para refletir e encontrar maneiras diferentes de continuar ‘virando’ a cidade”, destaca.

Entre as opções de atividades, estão projetos artísticos, culturais, educativos, sociais, ambientais e de bem-estar em prol da sustentabilidade. A nova configuração também permitirá que pessoas de outros Estados e até outros países se inscrevam e ofereçam atividades através da internet.

Podem participar artistas, oficineiros, palestrantes, organizações, fundações, movimentos, coletivos, escolas, universidades e equipamentos culturais que desejem integrar a programação do festival.

O conteúdo da ação deve ser relacionado a pelo menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), envolvendo temas como igualdade de gênero, saúde e bem-estar, consumo e produção responsáveis, educação de qualidade, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis e erradicação da pobreza.

O processo de seleção das atividades levará em consideração três quesitos principais: relevância e atratividade do conteúdo para o público, aderência à proposta da Virada Sustentável e capacidade de atendimento pela organização, em relação às necessidades técnicas dos projetos.

Não há limite de número de inscrições de atividades por parte dos proponentes. Ao final da seleção, todos receberão via e-mail indicado no ato da inscrição uma notificação sobre o seu resultado no edital.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail:  manaus@viradasustentavel.org.br.

Aliança para o Enfrentamento ao Coronavírus no Amazonas realiza força-tarefa em unidades de conservação

O objetivo é que outras Unidades de Conservação (UCs) recebam doações, atendimento médico e assistência básica durante a pandemia

Cerca de 30 comunidades foram beneficiadas com a missão da Aliança Covid Amazonas neste final de semana. A ação iniciou no sábado, dia 30 de maio, e termina hoje, 1 de junho. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro foi a primeira unidade a receber a força-tarefa, que também se entendeu para a RDS Puranga Conquista.

A missão é resultado de um plano de ação desenvolvido pela Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus, coordenada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) em parceria com mais de 70 instituições e prefeituras para levar assistência básica às regiões do interior atingidas pela pandemia.

“Por meio da Aliança, trazemos para essas comunidades equipamentos, estratégias e insumos importantes para auxiliar o trabalho dos agentes de saúde locais”, pontuou o superintendente geral da FAS, Virgílio Viana, que também destacou a relevância do sistema de telessaúde, que permite que médicos orientem as comunidades à distância, inclusive com atendimento psicológico.

No total, 15 comunidades na RDS Rio Negro, que compreende os municípios de Novo Airão, Iranduba e Manacapuru, foram beneficiadas e 14 na RDS Puranga Conquista. Além da FAS, também participaram da ação as Secretarias de Estado do Meio Ambiente, da Saúde, de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Associação de Povos e Comunidades Tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista, Prefeituras de Iranduba e Manaus, Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Universidade do Estado do Amazonas, Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati), Fiocruz, Fundação Avina, Fundação André e Lucia Maggi, Instituto Coca-cola Brasil e Agentes Comunitários de Saúde do Rio Negro.

Entre as ações, destaque para a doação aos agentes de saúde de oxímetros, termômetros, medidores de pressão e álcool gel para auxiliar no trabalho, além de EPIs, distribuição de 1,4 mil litros de combustível para ajudar no transporte fluvial de pacientes e no abastecimento das casas de produção farinha, envio de cartazes e vídeos, cestas básicas, insumos para produção de máscaras, dentre outros.

Para a titular da Sejusc, Caroline Braz, a articulação com a FAS é fundamental para levar atendimento às populações do interior. “Se as ações fossem desconectadas, não conseguiríamos atender essas comunidades com tantos serviços diferenciados. Graças a parceria com a FAS, que possibilita toda a logística, conseguimos trazer doações e garantir saúde e dignidade para que as pessoas enfrentam o coronavírus”, disse a secretária.

O secretário da Sema, Eduardo Taveira, enfatiza a importância da parceria para tratar a questão da pandemia na Amazônia. “Não há outra maneira de atender a região na escala necessária sem essa parceria. A Amazônia precisava de uma conexão para enfrentar o coronavírus de forma sistêmica, e daí entrou a Aliança, que conseguiu mobilizar parceiros de diferentes áreas para minimizar os impactos da pandemia no interior do Estado”, elogiou.

Doações – A Aliança está atuando há aproximadamente dois meses com ações em prol das populações afetadas pelo coronavírus. Até o dia 28 de maio, foram mais de 24.214 pessoas beneficiadas em 32 municípios amazonenses. Já foram doadas 2.289 cestas básicas, sendo 1.500 da Fundação André e Lucia Maggi, 11.500 máscaras, 6.900 kits de higiene, sete de agentes de saúde foram capacitados e 54 de atendimentos em telessaúde realizados, 7.000 litros de combustível, 7.500 máscaras, 3 unidades de oxímetros e 520 testes rápidos e 160 kits de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde.

A secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, reconheceu a importância do envolvimento do poder público e instituições como a Fundação Amazonas Sustentável: “O Estado precisa estar apto para oferecer mecanismos que permitam atender não apenas quem mora em centros urbanos. Porém, em uma situação de pandemia como a que estamos enfrentando, iniciativas como essa da FAS e dos parceiros que compõe o Aliança, tornam-se fundamentais. Vivemos um momento em que a união de esforços vai nos permitir diminuir os danos causados pela Covid-19”, afirmou.

Sobre a Aliança

A “Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus”, coordenada pela FAS, tem o apoio de 69 parceiros, entre instituições públicas e privadas, empresas e prefeituras. Os recursos arrecadados pela articulação são utilizados  para atender as particularidades de cada região do Amazonas no combate à Covid-19. As doações, em dinheiro ou materiais, podem ser feitas através do site fas-amazonas.org ou do e-mail contato@fas-amazonas.org.

 

Fundação Amazonas Sustentável realiza atividades virtuais na Semana do Meio Ambiente

Agenda prevê encontros com especialistas em conservação da Amazônia e artistas. 

Em comemoração a Semana do Meio Ambiente, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) realizará uma programação virtual para discutir questões ambientais com foco na Amazônia. A programação terá início neste domingo, dia 31 de maio. Ao todo, serão promovidas seis atividades até o dia 7 de junho, envolvendo especialistas, representantes de organizações e convidados especiais. 

A agenda on-line começa com o evento “Live pela Amazônia”, que ocorrerá às 10h (Manaus), no Instagram (@fasamazonas). O superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, conduzirá um bate-papo com o líder indígena, ambientalista e escritor, Ailton Krenak, reconhecido internacionalmente como uma das maiores lideranças do movimento indígena brasileiro.

A programação segue na quarta-feira (3), às 19h, no Instagram (@sdsnamazonia), com a live “Como ser sustentável na quarentena”, que terá a participação da secretária executiva da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia), Carolina Ramírez Méndez, e do engenheiro florestal e permacultor, Lucas Henrique. O objetivo é dar dicas práticas de como montar uma composteira e mini horta em casa, plantar vegetais em vasos e adotar hábitos simples que ajudam o planeta.

Na sexta-feira (5), serão realizadas duas transmissões ao vivo. Um dos destaques é o evento “Educação para (Des) envolvimento Sustentável” que aborda as iniciativas de educação implementadas pela FAS ao longo dos últimos 11 anos. Conduzida por Valcléia Solidade, superintendente de Desenvolvimento Sustentável da FAS, e Luis Fabian Pereira Barbosa (Seduc) a transmissão será por hangout https://meet.google.com/hba-ouha-tvf.

Um bate-papo com música e arte regional ocorrerá no domingo (7), às 15h, em mais uma “Live pela Amazônia” no Instagram. Dessa vez, o convidado será o músico acreano, Nando Montenegro, que produz um som alternativo com o projeto chamado Batuque Banzeiro. Os eventos terão continuidade ao longo do mês de junho.

Projeto Aliança prioriza comunidades distantes do Amazonas em ações de enfrentamento ao coronavírus

Crédito das imagens: Arthur Castro

Indígenas e ribeirinhos do Amazonas que moram em regiões de difícil acesso terão prioridade nas ações de enfrentamento à Covid-19 articuladas pelo projeto “Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus”, coordenado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) com o apoio de aproximadamente 60 parceiros, entre instituições públicas e privadas, empresas e prefeituras. As atividades estão beneficiando as comunidades com a distribuição de cestas básicas, testes rápidos, EPIs, produtos de higiene, medicamentos, materiais de divulgação, entre outros.

Para fazer a melhor distribuição dos recursos e materiais arrecadados, o projeto Aliança estabeleceu critérios de priorização de ações. Dessa forma, as comunidades mais distantes de municípios sede, em região de difícil acesso, com mais de 100 famílias, muitas notificações de casos de coronavírus e óbitos confirmados pela doença, terão prioridade nas doações e atividades desenvolvidas pela iniciativa.

“Sabemos que as necessidades das comunidades são maiores que a quantidade de recursos que conseguimos arrecadar. Por isso, a FAS propôs esses critérios para que a Aliança estabeleça e direcione da melhor forma possível o apoio para as regiões afetadas”, explicou o superintendente geral da FAS, Virgílio Viana.

Deste modo, comunidades em calhas de rios, como o Solimões, e em Unidades de Conservação (UCs), terão prioridade nos esforços dos parceiros do projeto Aliança. Os critérios de prioridades também avaliam as informações repassadas pelos membros da iniciativa, durante reuniões semanais que atualizam o avanço da Covid-19 no Amazonas.

 

Doações

Desde o início das suas ações, no mês passado, a Aliança já garantiu assistência para mais de 32 municípios do Amazonas. Famílias da etnia Kokama e de bairros, e comunidades próximas de Manaus serão beneficiadas com 1,5 mil cestas básicas doadas pela Fundação Maggi. Em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema), o projeto assegurou recursos para a confecção de 10 mil máscaras que serão distribuídas em sete UCs do Amazonas. As máscaras serão produzidas por associações de moradores.

Cem testes rápidos para detectar o coronavírus e um oxímetro foram doados para a comunidade indígena Três Unidos, localizada no rio Cuieiras. Do Instituto BioFao, a Aliança recebeu a doação de 600 medicamentos homeopáticos para ajudar a fortalecer o sistema imunológico dos pacientes nos municípios de Itapiranga e Iranduba.

Outro destaque é a parceria com o projeto Aus Ouvidos, que disponibilizará um serviço online de atendimento psicológico e escuta solidária para a população e profissionais de saúde que prestam assistência à pacientes com coronavírus.

Demandas

As diversas comunidades tradicionais atendidas pela Aliança relatam necessidades distintas, desde alimentos a equipamentos médicos, testes rápidos, além de combustível para o deslocamento até as regiões mais afastadas. A assistente social de Nova Olinda do Norte, Mary Jane Frota, falou sobre a dificuldade que o município enfrenta durante a pandemia.

“Nova Olinda do Norte é parada obrigatória a caminho de vários municípios e nossas demandas só aumentam. Estamos com três óbitos e vários casos confirmados. São 70 comunidades rurais em constante busca de apoio. Precisamos somar forças para amenizar a dor das pessoas atingidas pela Covid-19. Há muitas pessoas que recebem auxílio do Governo Federal, mas isso não é suficiente para suprir a necessidade dessas famílias todo mês”, afirmou Frota.

Sobre a Aliança

A “Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus” é coordenada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e tem o apoio de aproximadamente 60 parceiros, entre instituições públicas e privadas, empresas e prefeituras. Os recursos arrecadados pela articulação são utilizados  para atender as particularidades de cada região do Amazonas no combate à Covid-19.

As doações, em dinheiro ou materiais, podem ser realizadas através do site faz-amazonas.org ou do e-mail contato@fas-amazonas.org.

Feira da FAS Virtual abre inscrições para ciclistas interessados em atuar com delivery

Em parceria com o coletivo Pedala Manaus, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) selecionará, a partir desta quarta-feira (20), ciclistas que atuam com delivery para realização de entregas durante a primeira edição da Feira da FAS Virtual. Para participar do processo, é necessário preencher um formulário disponível no link: http://abre.ai/bikedelivery.

A Feira da FAS Virtual tem a proposta de incentivar a economia criativa e fortalecer os pequenos negócios em meio a pandemia do novo coronavírus, garantindo uma plataforma alternativa para exposição e venda de produtos enquanto a versão presencial do evento não pode ser realizada.

Mais de 70 empreendedores integram o catálogo online do projeto, que será divulgado nesta quinta-feira (21), nas redes sociais da feira (@feiradafas) e no site www.fas-amazonas.org. Os consumidores poderão escolher os produtos que gostariam de adquirir, entrar em contato com o empreendedor responsável e realizar a compra sem sair de casa.

 

Bike delivery

 

Segundo o coordenador da Feira da FAS Virtual, Gabriel Cavalcante, os ciclistas selecionados serão indicados aos empreendedores participantes com objetivo de facilitar o processo de entrega durante a realização do projeto. “Alguns pequenos negócios não possuem veículo ou sistema de delivery. Por isso, buscamos uma alternativa sustentável que atendesse a essa demanda. Além disso, é uma forma de garantir oportunidade para quem está precisando de uma renda extra neste período”, destaca.

No atual momento, as bikes servem não só como meio de transporte para quem não tem a opção de ficar em casa, mas também como ferramenta de trabalho, principalmente para aqueles que oferecem seus serviços para delivery, conforme explica o coordenador do Pedala Manaus, Paulo Aguiar.

“O serviço de entrega com bicicleta tem se tornado cada vez mais relevante, principalmente em período de pandemia. Além de sustentável, a bicicleta ajuda a evitar aglomerações nos transportes coletivos e, inclusive, está sendo recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como veículo a ser usado. A ideia de utilizar esse serviço e esses trabalhadores na Feira da FAS Virtual é fantástica, pois reconhece e valoriza uma profissão que é tão vital e tão importante nos dias de hoje”, afirma.

As inscrições para entregadores ficarão abertas somente até sexta-feira (22).  Podem participar ciclistas que já atuam com delivery ou que têm interesse em entrar para o ramo – a única exigência é que o candidato possua a bicicleta. Serão selecionados 10 entregadores com base no perfil socioeconômico.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: feiradafas@gmail.com.

Articulação entre instituições gera a distribuição de produtos hospitalares, de higiene e cestas básicas no enfrentamento ao coronavírus

As doações para amenizar o sofrimento no interior do Amazonas em decorrência dos impactos da pandemia do novo coronavírus já começaram. Cestas básicas e produtos de higiene já foram distribuídos e está em processo de compra pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) aproximadamente 56 mil itens hospitalares. São 31.500 luvas de procedimentos, 12.600 aventais, 420 macacões, 12.600 toucas, 40 oxímetros e 36 cilindros.

A ação é resultado da articulação no âmbito da “Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus”, coordenada pela FAS com o apoio de 57 parceiros, entre instituições públicas e privadas, empresas e prefeituras. O recurso está sendo utilizado para atender as particularidades de cada região do Amazonas no combate à Covid-19.

“Estamos saindo de uma fase de sensibilização para uma fase de operacionalização da Aliança, identificando quais são as ações prioritárias e o que cada parceiro pode fazer. Ninguém estava preparado para enfrentar a Covid-19, mas acredito que nós temos encaminhamentos muito bons. É um direcionamento de como esses recursos podem ser empregados de forma correta e para quem realmente precisa”, afirmou o superintendente-geral da FAS, Virgílio Viana.

As doações são distribuídas de acordo com demandas apontadas nas reuniões dos membros da Aliança. Na última quinta-feira, dia 14, foram apresentadas algumas dessas ações. Como a doação feita pela empresa P&G de 454 mil sachês de purificação de água. Cada sachê pode purificar até 20 litros de água. Desses, 275 mil serão enviados para 3.446 famílias em seis territórios no Amazonas.

A Aliança também recebeu álcool gel doado pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef); testes moleculares doados pela Petrobras; doação de medicamento Archeus; entre outros. Com os recursos financeiros, foram contratados 10 grupos de costureiras para confecção de 7.500 máscaras de tecido. Cada grupo produziu 750 máscaras, R$ 4 cada, gerando um lucro de R$ 3 mil para cada grupo. Além disso, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) doou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para Carauari, DSEI Manaus, DSEI Parintins, SEMSA e FUNAI de Nova Olinda do Norte.

As doações também promoveram a formação da operacionalização da plataforma Telessaúde da UEA nas comunidades Três Unidos, Tumbira, Campina e Bauana. Além disso, foram utilizadas em campanha de orientação sobre prevenção ao coronavírus na RDS Rio Madeira.

Ainda segundo o superintendente da FAS, os relatos feitos durante as reuniões (dos membros da Aliança) são extremamente importantes para que os coordenadores elaborem uma abordagem lógica a partir da realidade, pensando em todos os aspectos.  

Dificuldades

Durante a reunião online, os colaboradores da Aliança expressaram que existem muitas dificuldades quanto às demandas de alguns municípios, o que reforça a necessidade das doações. O médico que atua em São Gabriel da Cachoeira, Guilherme Monção, informou que o vírus já chegou nas comunidades mais distantes.

“Acreditamos que em aproximadamente 15 dias a situação vai ficar muito complicada. Nosso esforço é a montagem de lugares estratégicos. Conseguimos 30 concentradores de oxigênio, mas precisamos de alguns medicamentos como heparina e corticóides para começar o tratamento lá (na comunidade) e estabilizar o paciente in loco. O povo indígena é um povo sofrido, é um povo que tem pouco e precisa de muito apoio. As doações da Aliança serão importante para isso”, declarou Monção.

A indígena da etnia Kokama do Alto Solimões, Milena Marulanda, fez um relato emocionante sobre a situação do seu povo e disse que os medicamentos não estão chegando nas aldeias. “Já temos uma lista de 38 Kokamas que faleceram pela Covid-19 e isso vai continuar aumentando. Pedimos ‘socorro’ para que a gente consiga evitar um genocídio em nosso meio”, relatou.

Doações

Há várias formas de ajudar a “Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus”. Pessoas físicas podem fazer doações pelo link fas-amazonas.org e pessoas jurídicas podem entrar em contato pelo e-mail contato@fas-amazonas.org. Esses apoios podem ser de qualquer espécie, financeiro ou material.

Seminário online debate PL 2.633/2020 como desdobramento da MP 910 com lideranças, população e parlamentares

O Seminário Online: “Regularização fundiária e suas implicações na Amazônia: Projeto de Lei N.° 2.633/2020” será realizado na próxima segunda-feira, dia 18, das 17h às 19h (horário de Manaus), para debater os desdobramentos após suspensão da votação da Medida Provisória N.° 910/2019 que trata sobre a regularização fundiária de ocupações em terras da União. O Seminário terá correalização da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-Amazônia), Deputado Federal Marcelo Ramos, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Movimento Ficha Verde.

Para participar do Seminário, basta acessar o link: https://abre.ai/mp910. A atividade online tem o objetivo de debater subsídios para o processo de elaboração do Projeto de Lei, principalmente para esclarecer os pontos críticos da MP 910, os impactos e criar estratégias para impedir retrocessos em relação à regularização fundiária na Amazônia.

Além disso, a MP 910 apresentava como proposta medidas como a dispensa de prévia vistoria e recorria à autodeclaração como procedimento padrão de regularização, antes concedida somente aos imóveis de até 4 módulos fiscais para até 15 módulos fiscais e, agora, para o limite de 6 módulos fiscais no novo PL. Essas medidas permitiriam regularizar atividades ilegais de invasores de terras públicas, incentivando práticas de grilagem, inclusive em Terras Indígenas.

A secretária executiva da SDSN Amazônia, Carolina Ramírez, informa que é de extrema importância ampliar o debate sobre a mudança das regras sobre a regularização fundiária para encontrar as melhores medidas de proteção das terras da União. “Tanto a MP 910 quanto o novo PL propõe alterações drásticas na regularização fundiária em terras públicas federais, que precisam ser amplamente debatidas. Isso pode acarretar atividades ilegais de invasões de terras públicas e terras indígenas, e práticas de grilagem. A adoção de tais modificações sem a adequada avaliação dos possíveis impactos é realmente uma ameaça, pois pode resultar em grandes taxas de desmatamento como consequência da grilagem na região amazônica”, explica.

O seminário online terá moderação do Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, e tem como previsão a participação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Movimento Ficha Verde (MOFV), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Comissão de Meio Ambiente da OAB-AM, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR), Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias, Ministério Público Federal (MPF), Mario Mantovani da SOS Mata Atlântica, entre outros.

Também está prevista a participação do relator da Projeto de Lei Nº 910, o senador Zé Silva, e do deputado federal do Rio de Janeiro, Alessandro Molon.

Contamos com a sua participação nessa importante mobilização pelas questões fundiárias e seus desdobramentos para a sociedade.