Debate online apresenta orientações para inserir ZFM e sustentabilidade na Reforma Tributária
23/07/2020
Novas orientações para Reforma Tributária, evolvendo a Zona Franca de Manaus (ZFM) e sustentabilidade, foram apresentadas, nesta quarta-feira, dia 22, através de um webinar coordenado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e transmitido pelo Youtube, com a participação de especialistas no assunto.
A Reforma Tributária está no foco da agenda nacional, pois o Governo Federal apresentou, nesta semana, no Congresso Nacional a primeira parte da sua proposta sobre o tema.
O debate online começou com o ex-superintendente da Suframa e ex-secretário de Planejamento do Estado do Amazonas, Thomaz Vasconcelos, explicando que a FAS lançou um documento especial sobre a Reforma Tributária elaborado por um grupo técnico com 13 especialistas.
“É um documento importante que indica uma nova e dinâmica visão sobre o assunto. A tese básica desse documento é que o Polo Industrial de Manaus (PIM) é um vetor de confirmação em relação à conservação da natureza dentro do Amazonas. Esse documento mostra a defesa desse modelo e explica porque faz sentido para o Brasil manter o PIM. Indica ainda que é importante ter um diálogo entre a política econômica e a política ambiental”, informou Thomaz.
Outro palestrante do webinar, o engenheiro florestal, ex-secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e atualmente presidente do Conselho de Administração da FAS, Benjamin Sicsu, declarou que o documento defende a diversificação dos setores produtivos do Amazonas, incluindo novos eixos com ênfase na bioeconomia amazônica (fármacos, fitocosméticos, fruticultura, alimentos nutracêuticos, etc) e, especialmente, a psicultura, turismo, produção agroflorestal, mineração responsável e indústria naval.
“A nossa proposta orienta também a criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, voltado a fomentar novos eixos produtivos, com um modelo de administração moderno e eficaz. E que também tenha representantes do governo, indústria e sociedade civil para que faça a boa aplicação dos recursos desse fundo. São recursos que também podem ser aplicados em conservação e para que as pessoas que vivem na floresta tenham condições de continuar o papel de defender a floresta em pé, além de investimentos em pesquisa e inovação, comentou Sicsu.
O engenheiro agrônomo e ex-diretor do Centro de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Neliton Marques, declarou que o documento elaborado pela FAS traz a importância sobre a dimensão socioambiental na discursão da Reforma Tributária. “A Zona Franca (de Manaus) tem grande valor para a conservação ambiental, não só para Amazônia mas para outras regiões do Brasil. E isso precisa estar claro na Reforma Tributária. Organizamos esse documento para que seja debatido, para que some e qualifique o debate da Reforma Tributária no país”, afirmou.
Já o doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da Amazônia, e conselheiro fiscal da FAS, Manoel Carlos de Oliveira Junior, ressaltou o fortalecimento do turismo como um dos novos vetores de desenvolvimento do modelo ZFM e que seja inserido na Reforma Tributária com base na sustentabilidade.
O webinar foi o primeiro de cinco que a FAS fará para debater o assunto de forma aberta e participativa. Mais de 60 pessoas assistiram ao vivo o evento online. A próxima edição será realizada no dia 29 de julho, das 15h às 17h, horário de Manaus, com transmissão no canal do Youtube, TV FAS Amazonas, e, dessa vez, com a participação de parlamentares. O documento elaborado pela FAS pode ser acessado através do link.