22/07/2020
Notícias

Webinar discute os direitos de crianças e adolescentes ribeirinhas

O evento virtual reuniu especialistas da área de educação e primeira infância para debater os avanços do estatuto na região

Em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi realizado nesta segunda-feira, 20, o webinar “Diálogos sobre a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Amazonas”, promovido pelo Programa de Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Ribeirinha da Amazônia (Dicara) da Fundação Amazonas Sustentável (FAS).

Cerca 40 pessoas participaram do evento virtual, entre graduandos de serviços social, assistentes sociais e psicólogos. O evento reuniu  especialistas das áreas da educação como a coordenadora do Projeto Dicara, Fabiana Cunha;  a educadora social da (FAS), Fernanda Cidade;  a analista técnica da primeira infância da  (FAS), Francinete Lima;  a representante Instituto de Assistência à Criança e Adolescente Santo Antônio (Iacas), Amanda Ferreira e a representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Dra. Iolete Ribeiro. Todo o webinar foi mediado pelo Gerente Programa de Educação, Saúde e Cidadania da  FAS, Anderson Mattos. 

O mês de julho foi marcado pelos 30 anos do ECA, que tem como missão regulamentar os direitos fundamentais previstos na constituição e, assim, garantir os direitos e a proteção integral de todas as crianças e adolescentes. Mesmo tendo passado por grandes avanços no combate ao trabalho infantil  e avançado no campo da  assistência às famílias pobres – promovendo assim uma equiparação social e na escolarização, ainda  existem vários desafios pela frente considerando os desafios existentes na região amazônica.Segundo a doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB), Iolete Ribeiro, é preciso que a sociedade entenda a importância do ECA para que todos possam usufruir das garantias que ele proporciona. 

“Avançamos em alguns aspectos, mas precisamos de muitos diálogos para que a sociedade enxergue o ECA como instrumento de direito e cidadania que é importante para todos”, explicou Iolete. Para a coordenadora do projeto DICARA, Fabiana Cunha, é importante abrir espaços como o webinar para diálogos sobre os direitos da criança e do adolescente, principalmente neste ano, quando o ECA completou 30 anos de atuação e considerando que há muito que se avançar com os temas na região. 

“É preciso celebrar os avanços ao longo da trajetória do ECA, mas também é preciso refletir sobre como o ECA tem garantido a efetivação dos direitos e quais os desafios para sua integral implementação, em especial nas comunidades ribeirinhas. Pensando nisso, dividimos a programação do evento a parte histórica do ECA – cenário das crianças e adolescentes amazonenses – , e apresentação do programa DICARA e o Projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR)”, apontou Cunha. 

 

Sobre o DICARA

O Amazonas enfrenta algumas dificuldades a mais do que outros estados do Brasil, principalmente na questão quando se fala em acesso territorial, às comunidades ribeirinhas e  indígenas e  onde a informação é limitada.  O acesso é demorado, dificultando a garantia dos direitos das crianças e adolescentes dessas localidades.

Pensando nisso, a FAS criou em 2014, o programa DICARA que tem como público crianças e adolescentes de  a 17 anos em comunidades ribeirinhas e bairros periféricos de municípios do interior do Amazonas.  As ações do DICARA estão estruturando nos eixos de Educação, Saúde e Cidadania  que visam a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o empoderamento e o desenvolvimento de habilidades e potencialidades já existentes. Como alvo está a melhoria da qualidade de vida de todos os envolvidos.